| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMPD |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
08/09/2014 |
| Dt. Publicação : |
09/09/2014 |
| Ementa : |
Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011. |
| Paginação : |
42 |
| Inteiro Teor : |
47263Res SMPD 36_2014.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 36
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09/09/2014 |
RETIFICA |
MUNICIPAL |
Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011. |